A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecid...
I- A água é um bem de domínio público, é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II- Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
III- A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
IV- A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Estão corretas apenas as afirmativas: