Considerando os trechos abaixo responda a questão que segue...
"Denúncias de violência contra crianças e adolescentes sobem 24% no Brasil”
As denúncias de violações a crianças e adolescentes aumentaram 24% no primeiro semestre deste ano em comparação com mesmo período de 2022, segundo dados do Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgados pelo G1 nessa segunda-feira 26/06/2023.
[…]
Também houve um crescimento de 53% nas violações, considerando que cada denúncia pode levar ao reconhecimento de mais de um caso. Foram identificadas 560.080 violações, contra 365.890 no mesmo período do ano anterior.
Entre as violações estão consideradas as violências físicas, psicológicas e sexuais, além de violência patrimonial, negligência e trabalho infantil.
(Fonte:https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/denuncias-de-violacoescontra-criancas-e-adolescentes-crescem-24-no-brasil/.).
Violência contra crianças e adolescentes no Brasil
Denúncias:
Em todo o primeiro semestre de 2023, foram registradas 97.341 denúncias de violência contra crianças e adolescentes no país.
1º semestre de 2023: 97.341 denúncias
1º semestre de 2022: 78.248 denúncias
Como uma denúncia pode levar a descoberta de mais de um tipo de violação, também houve uma alta de 53% nessas violações.
Violações:
1º semestre de 2023: 560.080 violações
1º semestre de 2022: 365.890 violações
Tipos de violência:
Entre os tipos de violências estão a física, psicológica ou sexual.” (Fonte:https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/26/denuncias-deviolencia-contra-criancas-e-adolescentes-sobem-24percent-no-brasil.ghtml).
As reportagens destacadas acima revelam dados estarrecedores sobre a violência e os abusos contra crianças e adolescentes. Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Considerando a recente reportagem acima, é fundamental que os educadores estejam preparados para identificar e agir diante de possíveis situações de violência.
Qual dentre as seguintes ações elencadas, NÃO está de acordo com as diretrizes para a proteção e combate à violência contra crianças e adolescentes?
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Ignorar sinais de violência se a criança ou adolescente não confirmar explicitamente que está sendo vítima.
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda a responsabilidade dos educadores na identificação, prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, conforme orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990). O objetivo é avaliar a compreensão dos procedimentos corretos diante de suspeitas de violação de direitos.
2. Resumo teórico:
De acordo com o art. 13 do ECA, professores e demais responsáveis por estabelecimentos de ensino têm o dever legal de comunicar suspeita ou confirmação de maus-tratos ao Conselho Tutelar. Não é necessário que a vítima relate explicitamente: sinais, indícios comportamentais e físicos também são motivos obrigatórios para a comunicação. Ignorar esses sinais fere o princípio da proteção integral.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está incorreta conforme as diretrizes do ECA, pois ignorar sinais de violência quando não há confirmação explícita da criança/adolescente contraria o dever de proteção e denúncia. O correto é agir preventivamente diante de qualquer suspeita.
4. Análise das alternativas incorretas:
A – Correta. Observar mudanças de comportamento é fundamental para identificar possíveis casos de violência.
B – Correta. Comunicar ao conselho tutelar diante da suspeita é uma obrigação legal do educador.
D – Correta. Discutir direitos e formas de buscar ajuda promove o empoderamento e prevenção de violências.
5. Estratégias de interpretação:
Fique atento a palavras como “ignorar”, “esperar confirmação explícita” — essas expressões geralmente indicam posturas passivas e contrárias à legislação. O ECA preconiza a ação preventiva e a responsabilidade coletiva na proteção da infância.
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