Segundo a resolução do Coffito nº425, de 08 de Julho de 2013...
Segundo a resolução do Coffito nº425, de 08 de Julho de 2013 –no Artigo 3º – Para o exercício profissional da Terapia Ocupacional é obrigatória à inscrição no Conselho Regional da circunscrição em que atuar na forma da legislação em vigor, mantendo, obrigatoriamente, seus dados cadastrais atualizados junto ao sistema COFFITO/CREFITOS. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
( ) O terapeuta ocupacional deve portar sua identificação profissional sempre que em exercício.
( ) A atualização cadastral deve ocorrer minimamente a cada ano, respeitadas as regras específicas quanto ao recadastramento nacional.
( ) Não precisa estar munido de documentação específica, apenas documentos pessoais como RG e CPF.
( ) O terapeuta ocupacional que quiser atuar como pessoa física e pessoa jurídica terá que ter duas inscrições.
( ) O terapeuta ocupacional que não irá atuar profissionalmente deverá providenciar o cancelamento de sua inscrição junto ao conselho, pois o vínculo ativo mantém a geração de anuidades.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - V-V-F-V-F.
Tema central: Esta questão aborda conhecimentos sobre inscrição, identificação, atualização cadastral e obrigações éticas do terapeuta ocupacional, pontos fundamentais previstos em normas como a Resolução COFFITO nº 425/2013. Saber a legislação profissional é essencial para evitar irregularidades e garantir o exercício ético da profissão.
Resumo teórico: O exercício legal da Terapia Ocupacional exige inscrição ativa e atualizada no CREFITO correspondente à sua área de atuação, além do porte de identificação profissional. Mudanças cadastrais devem ser comunicadas, e o não exercício profissional obriga o cancelamento da inscrição para evitar cobranças indevidas de anuidades.
Análise das assertivas:
1. (V) O terapeuta ocupacional deve portar sua identificação profissional sempre que em exercício.
Correto. Segundo o Art. 6º da Resolução COFFITO nº 425/2013, a identificação profissional é obrigatória durante o exercício da profissão.
2. (V) A atualização cadastral deve ocorrer minimamente a cada ano...
Correto. O Art. 4º da resolução prevê atualização periódica, no mínimo anual, respeitando regras do recadastramento nacional.
3. (F) Não precisa estar munido de documentação específica, apenas documentos pessoais...
Falso. O porte do documento de identificação profissional é obrigatório, não bastando RG/CPF. (Art. 6º, COFFITO 425/2013)
4. (V) O terapeuta ocupacional que quiser atuar como pessoa física e pessoa jurídica terá que ter duas inscrições.
Correto. Inscrições são distintas para cada natureza (Art. 11 e 12 da Resolução).
5. (F) O terapeuta ocupacional que não irá atuar profissionalmente...
Falso. Embora o cancelamento seja recomendável para cessar anuidades, o cancelamento é facultativo (Art. 15), não obrigatório.
Por que as demais alternativas estão erradas?
Todas as outras sequências trazem erros na avaliação dos itens 3 ou 5, desconsiderando a obrigatoriedade do documento profissional e a natureza facultativa do cancelamento.
Dica de interpretação: Atente-se a palavras como “obrigatório” ou “apenas”, que limitam conceitos e costumam indicar pegadinhas. Ao analisar afirmações, relacione sempre com o que está literal na legislação.
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Gabarito errado
( V) O terapeuta ocupacional que não irá atuar profissionalmente deverá providenciar o cancelamento de sua inscrição junto ao conselho, pois o vínculo ativo mantém a geração de anuidades.
Alternativas
A= V-V-F-V-V.
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