A alternativa correta é: C - certo

Tema Central da Questão:

O tema principal da questão é a regulação do setor de telecomunicações no Brasil, mais especificamente os princípios que orientam o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR). Esses planos regulam como as empresas devem competir, garantindo um mercado justo e acessível a todos.

Resumo Teórico:

O PGMC estabelece normas para garantir a competição saudável entre as operadoras de telecomunicações, visando beneficiar os consumidores com melhores serviços e preços. Já o PGR é um conjunto de diretrizes para atualizar a regulamentação do setor, refletindo a evolução tecnológica e social.

Um dos princípios fundamentais que regem ambos os planos é a redução das desigualdades regionais e sociais. Este princípio busca promover o acesso igualitário aos serviços de telecomunicações, independentemente da localização geográfica ou da condição socioeconômica dos usuários.

Fonte Relevante: A Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997) menciona a necessidade de universalizar o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzir as desigualdades no Brasil.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A alternativa C - certo está correta porque a redução das desigualdades regionais e sociais é, de fato, um princípio fundamental no setor de telecomunicações. Este princípio está alinhado com o objetivo de garantir que os serviços estejam acessíveis a todos os cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.

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