EIV-RIV são instrumentos urbanísticos que buscam investigar ...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Arquiteto |

Q2368140 Arquitetura

EIV-RIV são instrumentos urbanísticos que buscam investigar os efeitos e impactos positivos ou negativos que certos empreendimentos ou atividades causam sobre a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, podendo propor medidas conciliadoras, mitigadoras e compensatórias.
A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.

Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de EIV-RIV.

Inclui análises de questões como o adensamento populacional, ventilação e iluminação e valorização imobiliária.

A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.

Pode ser necessário para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.

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