Em auditoria realizada em órgão público, verificou-se que
memorandos, ofícios e comunicações eletrônicas
apresentavam inconsistências quanto à estrutura,
linguagem e identificação de elementos formais. Embora
os documentos transmitissem a informação pretendida,
constatou-se desconformidade com padrões normativos
de redação oficial. Considerando os fundamentos do
Manual de Redação da Presidência da República e a
finalidade institucional da correspondência oficial,
assinale a alternativa correta:

Question

Em auditoria realizada em órgão público, verificou-se que
memorandos, ofícios e comunicações eletrônicas
apresentavam inconsistências quanto à estrutura,
linguagem e identificação de elementos formais. Embora
os documentos transmitissem a informação pretendida,
constatou-se desconformidade com padrões normativos
de redação oficial. Considerando os fundamentos do
Manual de Redação da Presidência da República e a
finalidade institucional da correspondência oficial,
assinale a alternativa correta: Alternativa A: A exigência de padronização aplica-se apenas aos
documentos destinados ao público externo, sendo
flexível nos documentos internos. Ou Alternativa B: A comunicação eletrônica institucional possui
natureza menos formal que os demais instrumentos,
podendo afastar-se parcialmente dos padrões de
redação oficial. Ou Alternativa C: A correspondência oficial deve priorizar a
compreensão da mensagem, sendo os aspectos
formais e estruturais recomendáveis, porém
dispensáveis quando não comprometerem o sentido
do texto. Ou Alternativa D: A observância da clareza, da impessoalidade, da
formalidade e da padronização constitui requisito de
validade da correspondência oficial, ainda que a
mensagem seja compreendida pelo destinatário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A observância da clareza, da impessoalidade, da
formalidade e da padronização constitui requisito de
validade da correspondência oficial, ainda que a
mensagem seja compreendida pelo destinatário. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado informa que os documentos comunicavam a informação, mas estavam em desconformidade com os padrões normativos de redação oficial. Isso conduz à conclusão de que, mesmo havendo compreensão da mensagem, a correspondência oficial deve observar os atributos exigidos pelo Manual de Redação da Presidência da República.Tema central: atributos da redação oficialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe a padronização aos documentos destinados ao público externo. A base afirma que a redação oficial e sua padronização alcançam os expedientes oficiais em geral, inclusive comunicações internas.BErradaEstá errada porque trata a comunicação eletrônica institucional como menos formal e parcialmente afastada dos padrões oficiais. Pela base, o meio eletrônico altera o suporte, não elimina a exigência de formalidade, impessoalidade e padronização.CErradaEstá errada porque transforma os aspectos formais e estruturais em elementos apenas recomendáveis. A base é clara ao afirmar que, no expediente oficial, a conformidade com os atributos e padrões da redação oficial não é opcional, ainda que o texto seja inteligível.DCertaA alternativa D está correta porque expressa o critério normativo da redação oficial: os expedientes oficiais devem observar atributos como clareza, impessoalidade, formalidade de tratamento e padronização. Esses requisitos orientam a elaboração da correspondência oficial e não se tornam dispensáveis apenas porque o destinatário entendeu a mensagem. Apenas cabe a ressalva de que a expressão "requisito de validade" deve ser lida em sentido funcional/normativo de conformidade da correspondência oficial, e não necessariamente como invalidade jurídica automática a cada vício formal.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar a compreensão da mensagem como suficiente e, com isso, relativizar exigências formais da redação oficial, inclusive em documentos internos e comunicações eletrônicas.Dica para questões semelhantesSe o enunciado disser que o documento foi compreendido, isso não basta para afastar exigências de clareza, impessoalidade, formalidade e padronização.Não limite a padronização da redação oficial a comunicações externas; ela também alcança expedientes internos.Em comunicação eletrônica institucional, o suporte digital não autoriza afastamento dos padrões da redação oficial.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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