Segundo o artigo 169 da Lei nº 14.133/2021, as contratações ...

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Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Itarana - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Itarana - ES - Administrador |

Q4276072 Direito Administrativo

Segundo o artigo 169 da Lei nº 14.133/2021, as contratações públicas submetem-se a três linhas de defesa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a composição legal dessas linhas.

A primeira linha reúne gestores e fiscais contratuais, a segunda reúne assessoramento jurídico e órgão central de controle interno, e a terceira reúne tribunal de contas e controle social, enquanto agentes de licitação e autoridades da governança permanecem fora das três linhas.

A primeira linha reúne agentes de licitação e assessoramento jurídico, a segunda reúne o controle interno do órgão e as autoridades da governança, e a terceira reúne a autoridade máxima e o tribunal de contas, enquanto o controle social integra formalmente a primeira linha.

A primeira linha reúne servidores, agentes de licitação e auditores internos, a segunda reúne autoridades que atuam na estrutura de governança, e a terceira reúne assessoramento jurídico e controle central, enquanto o tribunal de contas exerce diretamente o controle social das contratações.

A primeira linha reúne servidores, empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança, a segunda reúne assessoramento jurídico e controle interno do órgão, e a terceira reúne o órgão central de controle interno e o tribunal de contas.

A primeira linha reúne servidores da área demandante e gestores contratuais, a segunda reúne auditoria externa e assessoramento jurídico, e a terceira reúne autoridade contratante e controle central, enquanto o tribunal de contas e o controle social ocupam posições paralelas às linhas.

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GAB D

LINHAS DE DEFESA:

Primeira Linha de defesa: (Pessoas) 1º
Servidores e empregados públicos;
Agentes de licitação;
Autoridades de governança.

SegUNda Linha de Defesa: (UNidades) 2º
Unidades de assessoramento jurídico;
Unidades de controle interno.

TerCeira Linha de Defesa: (órgão Central e tribunal de Contas) 3º
Órgão Central de controle interno;
Tribunal de contas.

Art. 169 da lei 14.133/21

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