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Q2096272
Contabilidade Geral Balanço Patrimonial , Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Receita Federal Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (manhã) |
Q2096272 Contabilidade Geral
De acordo com as modificações trazidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 no patrimônio líquido, a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial representa as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo.
Os valores registrados nesta conta deverão ser transferidos para o resultado do exercício 
Alternativas

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Questão que versa sobre Ajuste de Avaliação Patrimonial e nos solicita o item correto.

De acordo com a Lei 6.404/76 temos:

“§ 3o  Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei."

Notem que os itens classificados como ajustes de avaliação patrimonial respeitarão o regime de competência.

Vamos aos itens:

A) à medida que os ativos e passivos forem sendo realizados, em obediência ao regime de competência.

Correto. De acordo com a lei, os itens respeitarão o regime de competência.

B) no momento em que os ativos e os passivos forem totalmente baixados, em obediência ao regime de competência.

Incorreto. Não necessitam ser totalmente baixados.

C) à medida que os ativos e passivos forem sendo realizados, em obediência à característica qualitativa da tempestividade.

Incorreto. Em obediência ao regime de competência.

D) no momento em que os ativos e os passivos forem totalmente baixados, em obediência à característica qualitativa da tempestividade.

Incorreto. Da mesma forma que o item passado, ele deve respeitar o regime de competência.

E) à medida que os ativos e os passivos forem sendo lançados em “Outros Resultados Abrangentes", em obediência à característica qualitativa da tempestividade.

Incorreto. Igualmente ao item D.

Gabarito do Monitor: Letra A. 

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Gabarito: letra A.

Art. 183

§ 3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo (§ 5 do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e § 3 do art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado.

.

Regime da Competência:

Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Cabe ressaltar que, o Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

Excelente explicação da colega, somente uma correçãozinha: o artigo é 182 § 3º Lei 6404/76.

A alternativa correta é:

✅ A) à medida que os ativos e passivos forem sendo realizados, em obediência ao regime de competência.

Fundamentação

Com as alterações promovidas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, foi criada a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) no Patrimônio Líquido.

Nessa conta são registrados os ganhos e perdas decorrentes da avaliação a valor justo de determinados ativos e passivos, enquanto esses efeitos ainda não devem impactar o resultado do exercício.

Posteriormente, quando o ativo ou passivo for realizado (por exemplo, vendido, liquidado, depreciado ou baixado), o valor registrado no AAP é reclassificado para o resultado, respeitando o regime de competência.

Análise das alternativas

  • ✅ A) Correta. A transferência ocorre à medida que os ativos e passivos são realizados, observando o regime de competência.
  • ❌ B) Incorreta. A transferência não ocorre apenas na baixa total; pode ocorrer gradualmente, conforme a realização do ativo ou passivo.
  • ❌ C) Incorreta. A justificativa não é a tempestividade, mas sim o regime de competência.
  • ❌ D) Incorreta. Erra tanto o momento da transferência quanto o fundamento.
  • ❌ E) Incorreta. Os valores são inicialmente registrados em Outros Resultados Abrangentes (ORA) e acumulados em Ajustes de Avaliação Patrimonial, não sendo transferidos para o resultado "à medida que forem sendo lançados em ORA".

ChatGPT 

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