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A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, ...

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Q1926024 Direito Penal
A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica.
Se a embriaguez foi causada:
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