Sobre a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal ...

Resposta correta: LETRA D

A - As publicações ocorrem ANUALMENTE (Lei 9.696/1998, Art. 5º-B, inciso XVII)

B - O CONFEF é composto por VINTE conselheiros titulares e OITO suplentes. (Lei 9.696/1998, Art.5º-C)

C - As fontes de receita do CONFEF são apenas de 20%, as de 80% correspondem às receitas do CREF. (Lei 9.696/1998, Art. 5º-E, inciso II.)

E - O presidente e o vice serão escolhidos por MAIORIA ABSOLUTA (Lei 9.696/1998, Art. 5º-D, § 3º)