Alternativa correta: A

1. Tema central da questão
A questão aborda princípios fundamentais do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, documento que orienta a conduta moral, social e profissional da categoria. O entendimento desse código é essencial para garantir o exercício ético e seguro da enfermagem, evitando infrações disciplinares e assegurando direitos e deveres do profissional.

2. Resumo teórico
O Código de Ética da Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017) estabelece princípios éticos, direitos, deveres e proibições do exercício profissional. Entre seus pontos, destaca-se o direito do profissional de participar de movimentos em defesa de melhores condições de trabalho, remuneração e assistência, além do respeito à dignidade e cidadania.

3. Justificativa da alternativa correta
A – Está de acordo com o Art. 5º, inciso XXV, do Código de Ética, que garante ao profissional o direito de apoiar e participar de movimentos de defesa da profissão e de melhores condições de trabalho. Essa participação é fundamental para valorização e proteção dos interesses do coletivo da enfermagem.

4. Análise das alternativas incorretas

B – O Processo de Enfermagem não é facultativo, mas obrigatório para organizar, planejar e registrar o cuidado, conforme o Código de Ética e a Resolução COFEN nº 358/2009.

C – A identificação completa do profissional nos registros é obrigatória (nome, número e categoria do COREN), e não opcional, conforme previsto no Código de Ética.

D – No prontuário eletrônico, também é obrigatória a identificação e assinatura eletrônica do profissional responsável pelo registro, para garantir a responsabilidade técnica e rastreabilidade.

E – É proibido receber vantagens ou benefícios além do que é devido legalmente, pois isso caracteriza infração ética e favorecimento indevido.

5. Estratégias de interpretação
Fique atento a palavras como "facultativo", "opcional" e "não há necessidade", pois muitas vezes indicam alternativas incorretas em questões de legislação. Foque sempre no que é obrigatório ou proibido pelo Código de Ética.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!