A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em:

Question

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em: Alternativa A: II apenas. Ou Alternativa B: I e II apenas.  Ou Alternativa C: I e III apenas.  Ou Alternativa D: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I e II apenas.  Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era verificar quais assertivas estavam compatíveis com a PNAB e com as diretrizes do Consultório na Rua, e reconhecer que a hipótese de financiamento exclusivamente externo em III é incompatível com uma política pública do SUS.Tema central: PNAB e políticas estratégicasAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui a afirmativa I. A base admite I como correta, pois a PNAB atribui à Atenção Básica/ESF a coordenação do cuidado e o papel de centro de comunicação da rede.BCertaA alternativa B está certa porque reúne as duas assertivas compatíveis com a base normativa cobrada. Em I, o núcleo correto é que a Atenção Básica/ESF exerce a coordenação do cuidado e funciona como centro de comunicação da rede, que é o ponto decisivo do item. Em II, o Consultório na Rua atua de forma itinerante, integrada às UBS, com redução de danos como estratégia transversal e articulação, quando necessário, com os CAPS. III é falsa porque a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é política do SUS/Ministério da Saúde, sem base para afirmar financiamento exclusivo por doações internacionais nem vedação ao uso de recursos orçamentários da União.CErradaEstá errada porque inclui a afirmativa III. Essa assertiva é incompatível com a própria natureza da política citada como política do SUS/Ministério da Saúde, não havendo base para financiamento exclusivamente por doações internacionais nem para vedação de recursos da União.DErradaEstá errada pelo mesmo motivo: torna III verdadeira. O erro concreto está no caráter absoluto de III, que contraria a inserção ministerial e orçamentária de uma política pública do SUS.Pegadinha da questãoA confusão real estava em levar o candidato a rejeitar a afirmativa I por excesso de literalismo no trecho sobre matriciamento, quando o núcleo normativo decisivo era a função da ESF como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede; além disso, III usava termos absolutos como “exclusivamente” e “vedado” para testar a percepção de incompatibilidade com o financiamento público do SUS.Dica para questões semelhantesEm itens sobre ESF, priorize o núcleo normativo mais estável da PNAB: coordenação do cuidado e centro de comunicação da rede.No Consultório na Rua, procure os elementos estruturais da política: equipe itinerante, integração com UBS, redução de danos e articulação com CAPS quando necessário.Desconfie de assertivas com absolutos como “exclusivamente” e “vedado” quando tratam de financiamento de políticas do SUS.Quando um item mistura um núcleo claramente correto com redação acessória menos literal, verifique se a banca está cobrando a função central da política, e não a expressão exata.

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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