A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas. Ou Alternativa B: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Ou Alternativa C: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório. Ou Alternativa D: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer a função do Complexo Regulador na organização do acesso aos recursos assistenciais no SUS.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por classificar a Média Complexidade com requisitos inexistentes, como uso exclusivo de 'robótica autônoma' e 'inteligência artificial quântica', e por afirmar proibição de consultas com especialistas. Isso contraria a própria natureza da atenção especializada, que inclui ações e serviços ambulatoriais e hospitalares especializados.BCertaA alternativa B está correta porque atribui ao Complexo Regulador a função que lhe corresponde na regulação assistencial do SUS: organizar o acesso aos recursos disponíveis segundo critérios assistenciais, como necessidade e urgência, viabilizando o encaminhamento regulado entre os níveis de atenção com foco em equidade. O ponto decisivo é a compatibilidade entre a descrição da alternativa e o conceito operacional de regulação assistencial no SUS.CErradaEstá errada porque contrarreferência é o retorno do usuário e das informações assistenciais ao serviço de origem para continuidade do cuidado. Não significa retenção indefinida de prontuário nem impedimento do acompanhamento pela UBS.DErradaEstá errada porque descreve um financiamento incompatível com a lógica do SUS ao dizer que a Alta Complexidade seria de responsabilidade exclusiva de municípios muito pequenos e sem repasse da União. Pela base, basta reconhecer que o financiamento é compartilhado entre os entes federativos e que essa exclusividade alegada é falsa.Pegadinha da questãoA questão mistura a noção correta de regulação do acesso com enunciados caricatos sobre tecnologia, contrarreferência e financiamento para ver se o candidato reconhece o conceito real do Complexo Regulador.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de acesso entre níveis no SUS, procure primeiro se a alternativa descreve organização do acesso por critérios assistenciais e de prioridade; isso aponta para regulação correta.Em SUS, contrarreferência indica retorno do caso e das informações ao serviço de origem para continuidade do cuidado, não ruptura do seguimento.Desconfie de alternativas que definem níveis de complexidade por exageros tecnológicos ou por proibições incompatíveis com a atenção especializada.Se a alternativa trouxer financiamento 'exclusivo' de um único ente em tema de alta complexidade, confronte com a lógica de financiamento compartilhado do SUS.

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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