De acordo com o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adoles...

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Q2736114
Direito Constitucional Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Fraiburgo - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Português |
Q2736114 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:

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