Qual é a modalidade de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2...
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXXVIII: "XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:". Como o enunciado descreve a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia, sem limitação de valor, a modalidade correspondente é a concorrência.
- Na Lei nº 14.133/2021, primeiro identifique o objeto da contratação: bens e serviços especiais e obras e serviços de engenharia apontam para concorrência.
- Confira o rol do art. 28 para excluir modalidades que não existem mais na nova lei, como carta-convite e tomada de preços.
- Não use limite de valor como critério automático se a própria definição legal da modalidade estiver construída pelo objeto.
- Diferencie finalidades: pregão é para bens e serviços comuns; leilão é para alienação de bens.
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Gabarito A.
Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto
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