De acordo com a Portaria nº 2.488/2011, a Política de Atençã...

A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual, que abrange a promoção e a proteção da saúde, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde.

É desenvolvida com o mais baixo grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

Utiliza tecnologias simples e de baixo custo para auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.

Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde; o estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde, que parte do princípio de que a unidade de saúde deva receber e ouvir todas as pessoas que procuram os seus serviços, de modo universal e sem diferenciações excludentes.

É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão conservadoras, mas de bons resultados, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária.