A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social co...

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Q3950875 Ética na Administração Pública
A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social constituem valores centrais da atuação pública, pois orientam o comportamento do agente estatal em consonância com o interesse coletivo, a integridade das instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos administrativos, mas também sua legitimidade ética e seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).

Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber que a conduta ética do agente público não se limita à legalidade formal. Ela envolve integridade, honestidade, lealdade institucional, compromisso com o interesse coletivo, probidade administrativa e responsabilidade social, com consideração dos impactos sociais e institucionais das decisões.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que vincula diretamente a conduta ética ao dever de probidade e à responsabilidade social do agente público, em conformidade com a atuação voltada ao interesse coletivo e à integridade institucional.

Tema central: Ética na Administração Pública: relação entre conduta ética, probidade e responsabilidade social na atuação do agente público.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque afirma exatamente o vínculo central destacado na base: a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social na atuação do agente público. Isso coincide com a ideia de que a atuação pública deve ser guiada não apenas pela legalidade formal, mas também por integridade, honestidade, compromisso com o interesse coletivo e consideração da legitimidade ética e do impacto social dos atos administrativos.
B
Errada
Está incorreta porque reduz a probidade administrativa à ausência de práticas criminosas. A base associa a atuação pública a valores éticos mais amplos, e não apenas ao aspecto penal ou à inexistência de crime.
C
Errada
Está incorreta porque limita a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. A base diz expressamente que a atuação pública deve considerar os efeitos sociais e institucionais das decisões administrativas, e não apenas o cumprimento literal da norma.
D
Errada
Está incorreta porque relativiza a probidade e a submete à conveniência ou à eficiência administrativa, o que contradiz a premissa do enunciado de que a atuação pública deve ser orientada por conduta ética, probidade e responsabilidade social.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi tentar fazer o candidato confundir ética com mera legalidade formal, reduzir probidade à inexistência de crime e admitir que eficiência administrativa poderia justificar flexibilização de princípios éticos. A base também afasta a ideia de que responsabilidade social se limita ao cumprimento de normas sem considerar impactos institucionais e coletivos.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a alternativa trata a ética pública como algo além da legalidade formal, incluindo legitimidade ética e compromisso com o interesse coletivo.
  • Quando a questão mencionar probidade, lembre que ela não se resume à ausência de crime: envolve retidão, honestidade, integridade e padrões éticos de conduta.
  • Ao analisar responsabilidade social, procure referências aos efeitos sociais e institucionais das decisões administrativas, e não apenas ao cumprimento literal da norma.

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