A vistoria de constatação do estado da obra finalizada deve verificar se a execução condiz com o projeto memorial descritivo e as normas técnicas. (FALSA)

• O erro: O enunciado da questão foca especificamente em obras não concluídas (ou inacabadas). A descrição desta assertiva refere-se a uma vistoria de entrega ou recebimento de obra pronta. Em obras inacabadas, o foco não é apenas a conformidade final, mas sim o congelamento do estado atual (o "as is") para determinar o que falta e o que já foi feito. Além disso, a "vistoria de constatação" em obras paralisadas visa principalmente resguardar o direito das partes sobre o estágio atual.

A vistoria deve documentar o estágio físico da obra para fins de rescisão contratual, apuração de responsabilidades, retomada da obra por terceiros ou regularização. (VERDADEIRA)

• Esta é a finalidade principal de uma perícia em obra inacabada. Ela serve como uma "fotografia técnica" do momento da paralisação. Isso é essencial para que o proprietário possa contratar outra empresa sem ser cobrado por serviços que a primeira não executou, ou para que a empreiteira comprove o que de fato realizou antes de sair do canteiro.

A vistoria deve registrar, de forma técnica e detalhada, o que foi executado, o que está pendente, a qualidade dos materiais empregados e eventuais vícios ou danos decorrentes da paralisação. (VERDADEIRA)

• O laudo pericial deve ser minucioso. É fundamental listar as pendências e, principalmente, os danos por paralisação (como armaduras expostas sofrendo corrosão, infiltrações por falta de cobertura ou degradação de materiais estocados), pois isso impacta diretamente no cálculo do custo de retomada da obra.