São requisitos a serem atendidos para as perícias dominiais ...

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Q3950704 Engenharia Civil
São requisitos a serem atendidos para as perícias dominiais de retificação de registro imobiliário, EXCETO:
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A alternativa correta (a exceção) é a E.

Em perícias de retificação de registro imobiliário, o foco é a precisão geométrica e a segurança jurídica da propriedade (limites, confrontantes e áreas).

  • A (Identidade): É preciso provar que o terreno que você está medindo é, de fato, o que está descrito na matrícula antiga.
  • B (Levantamento topográfico): É a base técnica obrigatória para corrigir medidas erradas no registro.
  • C (Análise dimensional): É o "bate" entre o que o topógrafo mediu e o que dizem as escrituras dos vizinhos (confrontantes) e da prefeitura (áreas públicas).
  • D (Determinação dos limites): Essencial para garantir que a retificação do seu terreno não avance sobre a área do vizinho ("invadir o registro alheio").

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