Errada

Descreve a universalidade: todas as pessoas têm direito de acesso às ações e aos serviços de saúde, sem discriminação por características sociais ou pessoais. O critério apresentado é quem pode acessar o SUS, e não quem exerce sua direção em cada esfera governamental.

Errada

Descreve a equidade: necessidades diferentes justificam atendimento e investimento diferenciados para reduzir desigualdades. A prioridade dada a quem apresenta maior carência é um critério de distribuição da atenção e dos recursos, não de organização da direção do SUS.

Errada

Descreve a integralidade: considera a pessoa em suas diferentes necessidades, integra promoção, prevenção, tratamento e reabilitação e articula a saúde com outras políticas públicas. Essa integração diz respeito à abrangência e à articulação do cuidado, não à existência de uma direção única por esfera de governo.

Certa

A alternativa D articula dois elementos complementares: a redistribuição de poder e responsabilidades entre os níveis de governo e a existência de uma direção responsável pelo SUS em cada esfera. O art. 9º da Lei nº 8.080/1990 identifica esses dirigentes: o Ministério da Saúde, na União, e as respectivas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Portanto, comando único não significa concentrar toda a direção na União nem atribuir todas as responsabilidades exclusivamente ao município. A expressão “soberana”, presente na alternativa, deve ser entendida dentro dos limites dos princípios e regras do SUS, e não como autorização para decisões ilimitadas.

Errada

Descreve a participação popular e o controle social por meio dos Conselhos e das Conferências de Saúde, voltados à formulação de estratégias e ao controle e à avaliação da política de saúde. A participação da sociedade não se confunde com a titularidade da direção administrativa do SUS, que é o objeto do comando único.