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Q3290951 Farmácia
Um auxiliar de farmácia recém-contratado percebe que seu supervisor prescreve rotineiramente medicamentos a parentes sem a devida avaliação clínica ou registro, alegando “experiência pessoal” no uso desses fármacos. Temendo represálias, o novo funcionário questiona como proceder para manter a integridade profissional e zelar pela segurança dos indivíduos envolvidos. Identifique a ação condizente com o Código de Ética da profissão farmacêutica.
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa correta: C

1. Tema central
A questão aborda condutas éticas do profissional de farmácia diante de situações que envolvem prescrição e dispensação inadequadas de medicamentos, especialmente sem avaliação clínica ou registro. O tema é fundamental na atuação do farmacêutico, pois envolve responsabilidades legais e morais na proteção da saúde pública.

2. Resumo teórico
O Código de Ética da Profissão Farmacêutica (Resolução CFF 711/2021) determina que o farmacêutico deve zelar pela segurança dos pacientes, respeitar a legislação vigente e denunciar práticas ilícitas ou antiéticas. A prescrição ou dispensação sem avaliação ou registro é proibida e fere princípios básicos da profissão.

3. Fundamentação legal
Segundo o art. 11 e art. 14 da Res. CFF 711/21, farmacêuticos devem se posicionar diante de infrações éticas e comunicar à autoridade competente qualquer violação, protegendo o paciente e o coletivo. A omissão pode ser considerada co-responsabilidade.

4. Justificativa da alternativa correta
A alternativa C orienta informar a instância de ética ou chefia superior, reunindo dados para apuração adequada, sem ferir a legislação profissional. Essa postura está alinhada ao Código de Ética, pois busca corrigir a conduta inadequada, garantir a segurança dos envolvidos e proteger o profissional de eventuais consequências legais, sem ser conivente com irregularidades.

5. Análise das alternativas incorretas

A – Colaborar com práticas ilícitas nunca é permitido. O farmacêutico que age assim também pode ser responsabilizado.
B – Sugerir termos de responsabilidade para práticas proibidas não elimina a ilegalidade e não substitui a avaliação clínica ou o registro.
D – Ocultar registros, mesmo de medicamentos de baixo risco, é antiético e infringe as normas. Todos os medicamentos exigem documentação adequada.

6. Estratégia de resolução
Sempre busque nas alternativas aquela que respeita a legislação e preza pela segurança do paciente. Alternativas que sugerem acobertar condutas, flexibilizar normas ou “ajeitar” a situação quase sempre estão incorretas em ética profissional.

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