O produto, com ou sem adição de outras substâncias alimentícias, obtido por concentração e ação do calor a pressão normal ou reduzida do leite ou leite reconstituído, com ou sem adição de sólidos de origem láctea e/ou creme adicionado de sacarose (parcialmente substituída ou não por mono e/ou outros dissacarídeos. 

O produto resultante da fermentação do leite pasteurizado ou esterilizado, por fermentos láticos próprios. Compreende vários tipos: o "quefir", o "iogurte", o "leite acidófilo", o "leitelho" e a "coalhada", os quais podem ser obtidos de matéria-prima procedentes de qualquer espécie leiteira.

O produto gorduroso, obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica do creme pasteurizado, derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados. Este artigo enfatiza, ainda, que a matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea.

O produto obtido pela fermentação láctea através da ação do Lactobacillus bulgaricus e do Streptococcus thermophylus sobre o leite integral, desnatado, padronizado ou a partir do creme de manteiga.