Tema central: Esta questão aborda o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e especificamente qual índice leva em consideração os casos de afastamento acidentário por mais de quinze dias – um tema recorrente nas provas para Médico do Trabalho e fundamental para a atuação na saúde ocupacional.

Justificativa da alternativa correta (E – índice de gravidade):
De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.308/2009, o índice de gravidade computa todos os casos de afastamento acidentário por mais de 15 dias, bem como situações de invalidez e óbito relacionados a acidentes de trabalho. Cada tipo de afastamento recebe um peso diferente, refletindo sua severidade: por exemplo, para morte o peso é 0,50, para invalidez 0,30, auxílio-doença e auxílio-acidente 0,10 cada. Isso demonstra que são considerados tanto a frequência quanto a gravidade clínica dos acidentes, em consonância com o princípio de vigilância em saúde do trabalhador. Como diz a Resolução na seção 2.3.2: "Indica a gravidade das ocorrências acidentárias em cada empresa [...] computam-se todos os casos de afastamento acidentário por mais de 15 dias, os casos de invalidez e morte acidentárias, de auxílio-doença acidentário e de auxílio-acidente".

Análise das alternativas incorretas:

A) índice de acidentes: Não existe formalmente entre os componentes do FAP, sendo um termo genérico e frequentemente utilizado de modo impreciso.
B) índice de registros: Não é utilizado para o FAP; trata apenas das notificações no sistema.
C) índice de afastamentos: Pode causar dúvida, pois envolve afastamento, mas não diferencia a gravidade (dias afastados, causas etc.), nem é formalmente índice do FAP.
D) índice de frequência: Relaciona-se apenas ao número de acidentes independentemente da gravidade; não considera tempo ou consequência clínica.

Estratégia para provas: Atente-se à diferença entre frequência (quantidade) e gravidade (tempo, consequência). Palavras como "mais de quinze dias" vinculam diretamente ao conceito de gravidade. Sempre revisite a legislação para evitar confusão terminológica.

Referências: A Resolução MPS/CNPS nº 1.308/2009 (seção 2.3.2) é a base normativa. Princípios semelhantes são reiterados em diversas cartilhas do Ministério da Saúde e nos manuais técnicos da Fundacentro.

Resumo final: O índice de gravidade é a resposta correta porque inclui afastamentos acima de 15 dias, mortes e invalidez, associando o conceito de relevância clínica à administração de riscos na saúde do trabalhador.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O índice de gravidade é assim definido: "Para esse índice são computados todos os casos de afastamento acidentário por mais de 15 dias (auxílio-doença acidentário – B91), os casos de auxílio-acidente (B94), de aposentadoria por invalidez (B92) e pensão por morte acidentária (B93)