O esgotamento das águas pluviais deve ser projetado de modo a permitir a rápida coleta e o escoamento final das águas para córregos, rios, lagos ou oceanos, a fim de evitar inundações em edificações e logradouros públicos.

A norma, que rege as instalações prediais de águas pluviais estabelece, como uma das prescrições básicas, que