Gabarito Letra B

Titulo de caução entra no caixa no Ativo (classe 1) e gera uma conta devedora no Passivo (classe 2) para posterior devolução do valor do caução.

Esse tipo de título é comum em contratações de risco, em que a empresa tem de dar um valor em caução caso não consiga prestar o serviço contratado.

Explicação de Cada Classe do PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público)

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é estruturado em 8 classes distribuídas de acordo com a natureza da informação contábil (Patrimonial, Orçamentária e de Controle):

Natureza Patrimonial (Classes 1 a 4)

Classe 1 – Ativo: Reúne os bens, direitos e recursos econômicos controlados pela entidade pública, capazes de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços (como dinheiro em caixa, depósitos bancários, créditos e estoques). (Impactada no caso da caução pela entrada do recurso financeiro).

Classe 2 – Passivo e Patrimônio Líquido: Registra as obrigações presentes da entidade (Passivo) e a diferença entre o ativo e o passivo (Patrimônio Líquido). (Impactada no caso da caução pelo registro da obrigação de restituição do valor ao particular).

Classe 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): Corresponde às despesas sob o enfoque patrimonial. Registra os fatos que reduzem o patrimônio líquido da entidade no período (ex: despesas com pessoal, depreciação, consumo de materiais).

Classe 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): Corresponde às receitas sob o enfoque patrimonial. Registra os fatos que aumentam o patrimônio líquido da entidade no período (ex: arrecadação de tributos, subvenções recebidas).

Natureza Orçamentária (Classes 5 e 6)

Classe 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento: Registra o orçamento aprovado e o planejamento inicial (como a previsão da receita e a fixação da despesa).

Classe 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento: Registra a execução orçamentária propriamente dita (como o estágio da receita arrecadada e da despesa empenhada, liquidada e paga).

Natureza de Controle (Classes 7 e 8)

Classe 7 – Controles Devedores: Registra atos potenciais, riscos fiscais, administração financeira e outras informações de controle de natureza devedora.

Classe 8 – Controles Credores: Registra a contrapartida dos controles devedores (natureza credora), mantendo o equilíbrio lógico dos registros de controle.