O Sistema Único de Saúde é um dos maiores e
mais complexos sistemas de saúde pública do mundo.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:

Question

O Sistema Único de Saúde é um dos maiores e 
mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. 
Sobre esse tema, é correto afirmar que: Alternativa A: A gestão das ações e dos serviços de saúde no 
SUS deve ser solidária e participativa entre duas 
esferas: a União e os municípios. Ou Alternativa B: Dentre as responsabilidades das Secretarias municipais de Saúde no âmbito do SUS está planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as ações e serviços de saúde em articulação com o Conselho Municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o Plano Municipal de Saúde. Ou Alternativa C: Cabe às Secretarias Estaduais de Saúde formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde, além de atuar no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde.  Ou Alternativa D: A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto serviços de saúde da atenção primária, média e alta complexidade, porém as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e assistência farmacêutica não compõem a rede, constituindo-se em serviços paralelos. Ou Alternativa E: Dentre as responsabilidades do Ministério da Saúde estão: participar da formulação das políticas e ações de saúde, prestar apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participar da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o Plano Estadual de Saúde.

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Alternativa [B] Dentre as responsabilidades das Secretarias municipais de Saúde no âmbito do SUS está planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as ações e serviços de saúde em articulação com o Conselho Municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o Plano Municipal de Saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar se a alternativa respeitava a distribuição tripartite de competências no SUS e as instâncias corretas de articulação e pactuação; por isso, a descrição municipal da letra B se ajusta ao caso, enquanto as demais deslocam esfera, conselho ou comissão intergestores.Tema central: Competências no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a gestão solidária e participativa do SUS a apenas duas esferas, União e municípios. O SUS é organizado de forma tripartite, com participação de União, estados e municípios.BCertaA alternativa B é compatível com a organização do SUS porque atribui ao município funções próprias da gestão local: planejar, organizar, controlar, avaliar e executar ações e serviços de saúde no âmbito municipal. Além disso, mantém articulação institucional adequada com o Conselho Municipal e com a esfera estadual para viabilizar o Plano Municipal de Saúde. A correção decorre dessa correspondência material entre o conteúdo da alternativa e as responsabilidades típicas das Secretarias Municipais de Saúde.CErradaEstá errada porque mistura a esfera estadual com instâncias que não lhe correspondem: fala em articulação com o Conselho Nacional de Saúde e atuação na Comissão Intergestores Tripartite.DErradaEstá errada porque exclui da rede/ações do SUS áreas que a integram. Vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e assistência farmacêutica compõem o campo de atuação e a organização do SUS; não são serviços paralelos.EErradaEstá errada porque atribui ao Ministério da Saúde atuação na CIB para aprovar e implementar Plano Estadual de Saúde, o que não corresponde à esfera federal. O Ministério da Saúde atua na CIT, não na CIB, e o plano estadual pertence à esfera estadual; além disso, a articulação com conselho estadual não é o arranjo indicado para esse papel federal.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca entre esferas de gestão e suas instâncias próprias: CIT versus CIB, Conselho Municipal/Estadual/Nacional e a falsa exclusão das vigilâncias e da assistência farmacêutica do SUS.Dica para questões semelhantesConfirme primeiro se a alternativa respeita a gestão tripartite do SUS; se omitir o estado ou deslocar atribuições entre esferas, tende a estar errada.Associe cada nível ao seu espaço de articulação: cada esfera com seu respectivo conselho; pactuação nacional na CIT e estadual na CIB.Não trate vigilâncias e assistência farmacêutica como estruturas paralelas: elas integram as ações e serviços do SUS.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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