O artigo 36 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) proíbe o médico de abandonar paciente sob seus cuidados, mesmo que este se recuse a seguir as orientações terapêuticas, sendo lícita a dispensa do tratamento apenas em situações de efetiva e comprovada ameaça à integridade física do profissional, após esgotadas todas as tentativas de conciliação e garantia da continuidade do cuidado.