a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.

 os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, mas adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

os psicólogos não deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito, o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

os psicólogos possuem a liberdade de participar de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, enfatizando que pessoas que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas são portadores de uma desordem psíquica.