Alternativa correta: A - identificar riscos no ambiente de trabalho e propor medidas de prevenção

Tema central: Esta questão aborda o objetivo principal da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), um dos assuntos mais cobrados em concursos na área de Segurança e Saúde no Trabalho. Compreender o papel da CIPA é fundamental para provas que exigem conhecimento das Normas Regulamentadoras, principalmente a NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Resumo teórico: A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregados e do empregador, com a principal atribuição de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Segundo a NR 5, item 5.1, sua finalidade é “observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir ou eliminar os riscos existentes”. Ou seja, a CIPA atua de forma preventiva, colaborando para proteger a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

Justificativa da alternativa correta (A): Identificar riscos e sugerir ações preventivas é exatamente a essência da CIPA. Por meio de reuniões, inspeções e análises de acidentes, a comissão busca melhorar continuamente as condições do ambiente laboral. Esse papel não substitui técnicos de segurança, nem confere poderes disciplinares, mas visa sempre à prevenção.

Análise das alternativas incorretas:

• B - substituir o técnico de segurança do trabalho nas tarefas operacionais: A CIPA não substitui profissionais habilitados. O técnico de segurança executa funções técnicas e regulamentadas, enquanto a CIPA tem caráter consultivo e preventivo.
• C - promover campanhas de vacinação obrigatória entre os trabalhadores: Embora campanhas de saúde possam ser sugeridas, a vacinação obrigatória não é atribuição principal da CIPA, mas sim das áreas de saúde ocupacional da empresa.
• D - realizar treinamentos de combate a incêndio e aplicar multas aos funcionários: A CIPA pode participar de treinamentos, mas não aplica multas. Treinamentos específicos são função de setores especializados, e a aplicação de sanções não é competência da CIPA.

Dicas de interpretação: Foque nas palavras-chave do enunciado, como “principal objetivo”. Elimine alternativas que ampliam ou restringem excessivamente as funções da comissão. Atenção para “pegadinhas” que confundem atribuições da CIPA com as de outros profissionais.

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