Alternativa correta: C - Grilagem

1. Tema central da questão:

A questão aborda a ocupação irregular de terras no Mato Grosso, especialmente por meio de fraudes envolvendo títulos de propriedade. Esse tema é fundamental em geografia e história regional, pois reflete problemas fundiários graves, comuns em áreas de expansão agropecuária, como Mato Grosso.

2. Resumo teórico:

A grilagem é a prática ilegal de apropriação de terras por meio de falsificação, alteração ou fabricação de documentos. Esse processo, historicamente, envolve a produção de títulos falsos para legitimar a posse de áreas públicas ou de terceiros. O termo vem do uso de "grilos" (insetos) que envelheciam artificialmente papéis para parecerem autênticos. Segundo o INCRA e a Lei 6.739/79, a grilagem é crime e um dos principais fatores dos conflitos fundiários no Brasil, especialmente em estados como Mato Grosso.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C cita a "grilagem", que corresponde exatamente à descrição do enunciado: fraude e falsificação de títulos de propriedade como forma de ocupação irregular de terras. É um problema histórico na região, associado à expansão da fronteira agrícola.

4. Análise das alternativas incorretas:

A - Doação: Trata-se de uma transferência legal de propriedade, não envolve fraude ou falsificação.

B - Escambo: Refere-se à troca direta de bens ou serviços, sem envolvimento de documentos ou propriedade de terras.

D - Escritura de permuta: É um instrumento legal para troca de propriedades, também sem qualquer relação com fraude.

5. Estratégia para interpretação:

Ao ver termos como "fraude", "falsificação" e "caos fundiário", o aluno deve buscar alternativas que indiquem ilegalidade. Descartar conceitos de transferências legais ajuda a eliminar rapidamente as opções erradas. Cuidado com pegadinhas: termos conhecidos do cotidiano (como doação ou permuta) podem confundir, mas não se aplicam ao contexto de crime fundiário.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Grilagem

Sobre as alternativas, segue as definições:

A) A doação de bens é um contrato em que uma pessoa transfere o seu patrimônio para outra, sem pleitear nenhum pagamento em troca. 

B) Escambo é um tipo de transação em que um negócio é fechado sem que haja o envolvimento de dinheiro, isto é, de cédulas ou moedas. O escambo funciona mediante a troca de mercadorias e constituiu uma das principais formas de comércio na Antiguidade.

C) Grilagem" é a prática criminosa que envolve invadir, ocupar, lotear e obter ilicitamente a propriedade de terras públicas sem autorização do órgão competente e em desacordo com a legislação. Alternativa Correta

D) Escritura pública de permuta é documento dotado de fé pública, que deverá ser redigido pelo Tabelião e/ou seus prepostos para formalizar juridicamente a vontade das partes, pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra (in casu, troca de bens imóveis), que não seja dinheiro