Home Concursos Públicos Questões Q3391777 A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3391777 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2025 - AresPCJ - SP - Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Engenharia Ambiental/Engenharia Química | Q3391777 Direito Ambiental A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta. Alternativas A Licenciamento ambiental e licença ambiental são termos que têm iguais significados. B O licenciamento ambiental é dividido em quatro fases: licença prévia, licença de instalação, licença de funcionamento e licença de fiscalização. C A licença ambiental é espécie de ato administrativo simples e vinculado, devendo ser concedida sempre que atendidos os requisitos dispostos em lei formal. D O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são elementos obrigatórios em todo processo de licenciamento ambiental, sob pena da declaração de sua nulidade. E A licença de instalação é precedida pela licença prévia e possui prazo de validade que não poderá superar seis anos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro