Em uma área urbana onde a Taxa de Ocupação (TO) permitida é ...
• A área construída ocupa 250 m².
• O restante do terreno é destinado ao jardim e caminhos permeáveis.
Qual das alternativas a seguir está CORRETA em relação ao cumprimento das normas urbanísticas?
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Tema Central da Questão
A questão aborda conceitos de Taxa de Ocupação (TO) e Taxa de Permeabilidade (TP), fundamentais em urbanismo para garantir o planejamento equilibrado das áreas urbanas. A TO refere-se à proporção do terreno que pode ser ocupada por construções, enquanto a TP trata da porção que deve permanecer permeável, permitindo a infiltração de água no solo. Compreender essas taxas é crucial para o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.
Resumo Teórico
A Taxa de Ocupação (TO) é calculada dividindo a área construída pela área total do lote e multiplicando por 100 para obter a porcentagem. Já a Taxa de Permeabilidade (TP) é obtida pela divisão da área permeável pelo total do terreno, também convertida em porcentagem. Essas taxas são regulamentadas por leis municipais, como o Plano Diretor ou o Código de Obras de cada cidade.
Justificativa da Alternativa Correta
A alternativa A está correta. A área construída ocupa 250 m² de um lote de 400 m². Calculando a Taxa de Ocupação: (250 m² / 400 m²) x 100 = 62,5%. Como a TO permitida é de 70%, a construção está dentro do limite permitido, cumprindo as normas urbanísticas.
Análise das Alternativas Incorretas
- B: A Taxa de Permeabilidade não foi excedida. A área permeável é de 150 m² (400 m² - 250 m²). Calculando a TP: (150 m² / 400 m²) x 100 = 37,5%. A TP permitida é de 30%, logo não foi excedida.
- C: A afirmação está incorreta, pois a área de jardim e caminhos permeáveis está correta, representando 37,5%, acima do mínimo exigido de 30%.
- D: A área construída de 250 m² não excede a TO de 70%. Como demonstrado, a construção ocupa 62,5% do terreno, bem dentro do limite.
- E: Esta alternativa não é válida porque a alternativa A está correta.
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Comentários
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TX Ocupação = 250 : 400 = 62,5%, como o máximo era 70% (280 m2), está dentro do permitido
Letra A
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