É instrumento regulador da relação de medicamentos essenciais, contendo todas as informações farmacológicas sobre cada medicamento da relação.

Este documento deve conter a relação de todos os medicamentos selecionados por ordem alfabética e por grupo terapêutico.

Os protocolos terapêuticos devem contemplar procedimentos e condutas cientificamente recomendadas, incluindo as não medicamentosas, buscando definir e harmonizar especialmente indicações, posologias, duração de tratamento. 

Tendo em vista as diversidades de conduta clínica e a complexidade de tecnologias, as indicações para a maioria dos medicamentos não seguem padrão de uniformidade. Assim o formulário terapêutico pode guiar as condutas.

Neste documento deve conter nome do medicamento em estoque, grupo terapêutico, forma farmacêutica, concentração, apresentação; recomendações gerais quanto à prescrição, dispensação e cuidados com os medicamentos.