“A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino criada pelo Governo Federal que perpassa todos os níveis da educação básica do país, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. Permite que o aluno retome os estudos e os conclua em menos tempo e, dessa forma, possibilitando sua qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho.”
(Disponível em: https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/ noticias/tudo-sobre-eja-o-que-e-e-como-funciona.)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96) cita, em seu Art. 38, que “os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando o prosseguimento de estudos em caráter regular”. Os exames referentes a tal artigo realizar-se-ão: