A Política Nacional de Medicamentos, instituída pelo Ministé...
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Q3950131
Farmácia
A Política Nacional de Medicamentos, instituída pelo Ministério da Saúde em 1998,
estabelece diretrizes para a organização da assistência farmacêutica no país. Entre seus principais
objetivos, destaca-se:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O enunciado pede o principal objetivo da Política Nacional de Medicamentos de 1998. Pela base de decisão, esse objetivo é garantir segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, promover o uso racional e assegurar o acesso da população aos medicamentos essenciais; assim, a alternativa A corresponde ao núcleo finalístico da política, enquanto as demais descrevem instrumentos operacionais ou gerenciais.
Tema central: Objetivo da PNM
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A corresponde diretamente ao propósito central da Política Nacional de Medicamentos: assegurar à população acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, com promoção do uso racional. Esse é o conteúdo finalístico da política, e não apenas uma ação administrativa ou logística isolada.
B
Errada
Está errada porque descreve um componente operacional da assistência farmacêutica — aquisição, distribuição e gestão de estoques. Isso é meio de execução. O enunciado cobra o objetivo principal da política, que é sanitário: acesso com qualidade, segurança, eficácia e uso racional.
C
Errada
Está errada porque reduz a política a controle de custos. A racionalização econômica pode integrar a gestão, mas não substitui o foco central da PNM, que é garantir acesso da população a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes, com uso racional.
D
Errada
Está errada porque padronização de medicamentos e vinculação a protocolos são medidas técnico-organizacionais importantes, mas não definem, sozinhas, o objetivo central da PNM. Padronizar é instrumento para qualificar a assistência; não é a finalidade maior da política.
E
Errada
Está errada porque prioriza critérios administrativos na seleção e aquisição. Pela base, a PNM se orienta por critérios sanitários e assistenciais — acesso, qualidade, segurança, eficácia e uso racional — e não por uma lógica predominantemente burocrática ou administrativa.
Pegadinha da questão
A banca contrapôs o objetivo finalístico da política a ações gerenciais da assistência farmacêutica. O erro esperado era confundir logística, padronização, seleção ou controle de custos com o objetivo central da PNM.
Dica para questões semelhantes
- Se a pergunta pedir o objetivo principal de uma política, procure a alternativa mais abrangente e finalística, não a que descreve etapas operacionais.
- Na PNM, o núcleo decisivo é: acesso, segurança, eficácia, qualidade e uso racional de medicamentos.
- Aquisição, distribuição, estoque, padronização e seleção são instrumentos da assistência farmacêutica; não equivalem ao objetivo central da política.
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