A Portaria SVS/MS nº 344/1998 regulamenta substâncias e medi...
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Q3950122
Farmácia
A Portaria SVS/MS nº 344/1998 regulamenta substâncias e medicamentos sujeitos a
controle especial. Em relação ao armazenamento e à movimentação desses itens na farmácia
hospitalar, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A Portaria SVS/MS nº 344/1998 exige guarda com acesso restrito e escrituração da movimentação dos medicamentos sujeitos a controle especial; no caso, isso torna correta a alternativa que determina armários, locais exclusivos ou dispositivo equivalente que assegure controle de acesso.
Tema central: Controle especial sanitário
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque prateleira aberta com livre acesso é incompatível com o controle sanitário exigido para entorpecentes, psicotrópicos e demais medicamentos sujeitos a controle especial. O critério que exclui a alternativa é a necessidade de armazenamento com acesso restrito e sob controle do serviço, justamente para evitar desvio e falha de rastreabilidade.
B
Certa
A alternativa B está correta porque traduz o núcleo regulatório da Portaria SVS/MS nº 344/1998 para a farmácia hospitalar: medicamentos sujeitos a controle especial não podem permanecer em livre acesso e devem ficar sob guarda controlada, em armário, local exclusivo ou outro dispositivo que efetivamente restrinja o acesso. Esse requisito existe para manter rastreabilidade da movimentação e reduzir risco de desvio, uso indevido e perda de controle sanitário.
C
Errada
Está errada porque confunde inventário periódico com escrituração obrigatória da movimentação. Pela base normativa indicada, entradas, saídas, estoque e perdas devem ser registrados cronologicamente em livro específico ou sistema autorizado; portanto, não é admissível dizer que o registro diário seja facultativo nem reduzir o controle a conferência anual.
D
Errada
Está errada porque o ambiente hospitalar não revoga o regime legal de controle especial. A dispensação para unidades de internação continua dependente de prescrição e documentação compatíveis com a categoria regulatória do medicamento; dispensar sem esse respaldo compromete o controle formal exigido pela Portaria 344/1998.
E
Errada
Está errada porque restringe indevidamente o controle especial à lista A1. A base afirma expressamente que a Portaria alcança também outras listas, como B1 e C1, entre outras, com exigências de controle e registro de movimentação conforme a substância; portanto, não há isenção geral dessas listas.
Pegadinha da questão
A banca explora duas confusões reais: achar que o contexto hospitalar afasta as exigências da Portaria 344/1998 e reduzir o controle especial apenas aos entorpecentes da lista A1, ignorando guarda restrita e escrituração para outras listas controladas.
Dica para questões semelhantes
- Se a alternativa admitir livre acesso a medicamento controlado, descarte: o critério decisivo é guarda com acesso restrito.
- Separe inventário de escrituração: conferência de estoque não substitui registro cronológico de entradas, saídas e perdas.
- Hospital não elimina exigência regulatória: prescrição e documentação continuam necessárias para dispensação de controlados.
- Não limite controle especial à lista A1; verifique se a alternativa reconhece a abrangência de outras listas da Portaria.
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