Analise as afirmativas abaixo quanto às diretrizes
da Política Nacional de Atenção Básica no que diz
respeito à Estratégia Saúde da Família.
1. A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à
reorganização da atenção básica no País, de
acordo com os preceitos do Sistema Único de
Saúde.
2. O número de Agente Comunitário de Saúde
(ACS) deve ser suficiente para cobrir 100% da
população cadastrada, com um máximo de
1.000 pessoas por ACS.
3. Cada equipe de Saúde da Família deve ser
responsável por, no máximo, 4.000 pessoas,
sendo a média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade para essa
definição.
4. O cadastramento de cada profissional de
saúde deverá ser em apenas uma ESF, exceção
feita somente ao profissional médico, que
poderá atuar em, no máximo, três ESF e com
carga horária total de 60 horas semanais.
5. O processo de trabalho, a combinação das jornadas de trabalho dos profissionais das equipes e os horários e dias de funcionamento
das Unidades Básicas de Saúde devem ser
organizados de modo que garantam o maior
acesso possível, o vínculo entre usuários e
profissionais, a continuidade, coordenação e
longitudinalidade do cuidado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.

Question

Analise as afirmativas abaixo quanto às diretrizes
da Política Nacional de Atenção Básica no que diz
respeito à Estratégia Saúde da Família.
1. A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à
reorganização da atenção básica no País, de
acordo com os preceitos do Sistema Único de
Saúde.
2. O número de Agente Comunitário de Saúde
(ACS) deve ser suficiente para cobrir 100% da
população cadastrada, com um máximo de
1.000 pessoas por ACS.
3. Cada equipe de Saúde da Família deve ser
responsável por, no máximo, 4.000 pessoas,
sendo a média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade para essa
definição.
4. O cadastramento de cada profissional de
saúde deverá ser em apenas uma ESF, exceção
feita somente ao profissional médico, que
poderá atuar em, no máximo, três ESF e com
carga horária total de 60 horas semanais.
5. O processo de trabalho, a combinação das jornadas de trabalho dos profissionais das equipes e os horários e dias de funcionamento
das Unidades Básicas de Saúde devem ser
organizados de modo que garantam o maior
acesso possível, o vínculo entre usuários e
profissionais, a continuidade, coordenação e
longitudinalidade do cuidado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas. Alternativa A: São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3. Ou Alternativa B: São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5. Ou Alternativa C: São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5. Ou Alternativa D: São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. Ou Alternativa E: São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5. Tema central: diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aplicadas à Estratégia Saúde da Família (ESF) — parâmetros de população adscrita, organização do processo de trabalho e composição das equipes.

Gabarito: C — corretas as afirmativas 1, 3 e 5.

Por que estão corretas:
1) Correta. A ESF é a estratégia prioritária de reorganização da Atenção Primária à Saúde no SUS, orientada por territorialização, adscrição de clientela, cuidado centrado na pessoa, interdisciplinaridade e foco em promoção, prevenção e cuidado longitudinal. (PNAB – Portaria MS nº 2.436/2017)
3) Correta. Parâmetro populacional da eSF: responsável por até 4.000 pessoas, com média recomendada de 3.000, ajustada por vulnerabilidade/risco (equidade). Isso evita sobrecarga e preserva acesso, coordenação e continuidade do cuidado. (PNAB/2017)
5) Correta. A PNAB orienta organizar processo de trabalho e horários para maximizar acesso, vínculo, continuidade, coordenação e longitudinalidade do cuidado, atributos essenciais da APS. (PNAB/2017; Starfield)

Por que as outras estão incorretas:
2) Incorreta. Embora a cobertura de 100% das famílias pelo ACS seja diretriz, o parâmetro PNAB é, em geral, 1 ACS para até 750 pessoas (ajustável conforme risco/território) e até 12 ACS por equipe. Afirmar “máximo de 1.000 por ACS” não reflete o parâmetro oficial recomendado. (PNAB/2017; orientações MS)
4) Incorreta. A regra geral é o vínculo do profissional à equipe com carga horária compatível (habitualmente 40h/semana na eSF). A PNAB não autoriza como norma “médico em até três eSF somando 60h”. Arranjos de compartilhamento têm regras específicas e não correspondem a essa exceção ampla. Logo, a proposição contraria os parâmetros de composição/carga horária. (PNAB/2017)

Estratégia de prova: memorize números-chave da PNAB: eSF: média 3.000 (máx. 4.000) pessoas; ACS: 100% de cobertura das famílias, parâmetro de até 750 pessoas/ACS e até 12 ACS/equipe; cargas horárias integrais para garantir longitudinalidade. Desconfie de enunciados com flexibilizações genéricas (p.ex., “médico em 3 equipes”).

Referências essenciais: Ministério da Saúde. PNAB – Portaria nº 2.436/2017; Cadernos de Atenção Básica e manuais do ACS; princípios da APS (Starfield) e atributos essenciais.

Conclusão: Correta a alternativa C porque alinha-se fielmente aos parâmetros oficiais da PNAB sobre missão da ESF, população adscrita e organização do cuidado; as afirmações 2 e 4 deturpam números e regras de composição/carga horária.

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