De acordo com a Lei nº 10.994/2004, o ato de assegurar o r...

De acordo com a Lei nº 10.994/2004, o ato de assegurar o registro e a guarda da produção intelectual nacional, além de possibilitar a elaboração e a divulgação da bibliografia brasileira corrente, bem como a defesa e a preservação da língua e cultura nacional, é o objetivo do