Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

A questão aborda a ética profissional e os direitos e deveres do paciente no contexto da atuação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esse tema é fundamental para garantir confiança, respeito e eficácia nas ações de saúde pública junto à comunidade.

2. Referência teórica:

O trabalho dos ACE deve seguir princípios do sigilo profissional, respeito à privacidade e não discriminação. Esses valores estão presentes no Código de Ética dos Profissionais de Saúde, na Constituição Federal de 1988 (Art. 5º, X) e em normativas do SUS (Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 11.350/2006).

3. Justificativa da alternativa correta (C):

Respeitar a privacidade dos moradores e agir com transparência são pontos essenciais da ética em saúde pública. Manter atitudes éticas constrói confiança entre o agente e a comunidade, permitindo maior colaboração e melhores resultados. Esses princípios são fundamentais para a proteção dos direitos dos cidadãos e fazem parte das diretrizes dos serviços públicos de saúde.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Divulgar informações sigilosas sem consentimento é proibido por lei e quebra o sigilo profissional. Isso pode causar constrangimento e desconfiança, além de violar direitos fundamentais.

B: Adotar práticas discriminatórias vai contra todos os princípios éticos e legais do SUS e do Código de Ética Profissional. Doenças transmissíveis exigem sigilo e respeito, não discriminação.

D: Subordinar o atendimento às preferências pessoais é inaceitável. O agente deve seguir protocolos e normas institucionais, colocando o interesse coletivo e legalidade acima de preferências individuais.

5. Dica de interpretação:

Em questões sobre ética, busque alternativas que garantam respeito, confidencialidade e equidade. Desconfie de opções que sugerem quebra de sigilo, discriminação ou condutas baseadas em interesses pessoais.

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