Assinale a alternativa em que esteja indicada incorretament...
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Ano: 2024
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Prova:
FDC - 2024 - Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ - Analista Jurídico |
Q3736347
Ciência Política
Assinale a alternativa em que esteja indicada
incorretamente uma característica do
parlamentarismo.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O critério decisivo era a distinção entre presidencialismo e parlamentarismo quanto à estrutura do Executivo: no parlamentarismo, não há unidade do Poder Executivo.
Tema central: Parlamentarismo
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a indicada incorretamente porque atribui ao parlamentarismo uma característica que não lhe pertence. Nesse sistema, a regra estrutural relevante é a dualidade do Executivo: chefe de Estado e chefe de governo, o que afasta a ideia de unidade do Poder Executivo.
B
Errada
Não é a incorreta porque, no parlamentarismo, o chefe de Estado pode ser presidente, nas repúblicas parlamentaristas, ou monarca, nas monarquias parlamentaristas.
C
Errada
Não é a incorreta porque o chefe de governo, no modelo parlamentarista, é tipicamente o primeiro-ministro, em distinção funcional ao chefe de Estado.
D
Errada
Não é a incorreta porque o parlamentarismo se caracteriza pela colaboração ou interdependência entre Legislativo e Executivo, e não por separação rígida entre eles.
E
Errada
Não é a incorreta porque o chefe de governo decorre da maioria parlamentar ou de sua sustentação, sendo escolhido no contexto da dinâmica parlamentar.
Pegadinha da questão
Confundir parlamentarismo com presidencialismo quanto à estrutura do Executivo, tomando o Executivo uno como característica do parlamentarismo.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre parlamentarismo, verifique primeiro se a alternativa distingue chefe de Estado e chefe de governo; essa separação é critério estrutural decisivo.
- Se a afirmação falar em colaboração entre Legislativo e Executivo, isso tende a ser compatível com parlamentarismo; se falar em separação rígida, o sinal é contrário.
- Não trate monarca como elemento obrigatório do parlamentarismo: o sistema admite monarquia parlamentarista e república parlamentarista.
- Quando a alternativa mencionar escolha do chefe de governo, o ponto técnico é sua vinculação à maioria ou sustentação parlamentar, sem exigir um único procedimento formal idêntico em todos os países.
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