A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunida...

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Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Assistente Social |

Q3938838 Serviço Social

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Sobre os Conselhos de Saúde, é correta a seguinte afirmativa:

são órgãos consultivos, sem poder de decisão sobre os gastos da saúde no território

o Secretário de Saúde de cada esfera é, obrigatoriamente, o presidente vitalício do conselho

devem ser compostos de forma paritária, sendo 50% de representantes dos usuários e 50% dos demais segmentos

reúnem-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes da política

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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