As contas do PCASP possuem atributos (P – permanente, F – financeiro, O – orçamentário, etc.).

A troca de atributo entre contas permanentes (P) e financeiras (F) só pode ocorrer quando há execução orçamentária, seja na despesa (empenho, liquidação, pagamento) ou na receita (lançamento, arrecadação).

Isso evita lançamentos sem lastro na execução do orçamento, mantendo a consistência entre o sistema orçamentário, financeiro e patrimonial.

•  Exemplo prático
• Imagine que uma prefeitura comprou um veículo para uso administrativo:
• 1. No momento da liquidação da despesa (execução orçamentária):
• • Registra-se a saída de dinheiro (conta com atributo F) em contrapartida ao reconhecimento do ativo imobilizado (conta com atributo P).
• • Aqui ocorre a troca de atributo porque houve execução orçamentária da despesa.
• 2. Lançamento contábil simplificado:
• • Débito: Veículos (Ativo Imobilizado – atributo P).
• • Crédito: Caixa/Bancos (Financeiro – atributo F).

As contas com o atributo Permanente (P) apenas poderão ser movimentadas em contrapartida a:

▪ Conta de VPA ou VPD;

▪ Outra conta com atributo Permanente (P), para reclassificação do ativo ou do passivo;

▪ Conta com atributo Financeiro (F), para troca do atributo, exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária da despesa ou da receita (vide exemplo abaixo)

Lançamentos

i. No empenho:

Natureza da informação: patrimonial

D 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P)

C 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F)

Esse é o lançamento de troca de atributo. Paralelamente, efetuamos os devidos registros de natureza orçamentária (execução orçamentária).