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Q3950098 Saúde Pública
No contexto do SUS, políticas públicas têm sido estruturadas para enfrentar desigualdades históricas que impactam diferentes grupos populacionais. Entre essas, destaca-se a incorporação da equidade racial como eixo transversal das ações em saúde. Considerando esse enfoque, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário saber que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra reconhece que as desigualdades em saúde decorrem de processos históricos e do racismo institucional, exigindo ações transversais no SUS. Também era preciso saber que o enfrentamento dessas desigualdades passa pela identificação de barreiras de acesso e de qualidade da atenção, pela valorização do quesito raça/cor nos sistemas de informação, pela articulação com toda a rede, especialmente com a Atenção Básica, e pela participação social também nos espaços formais do SUS.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que o enfrentamento das desigualdades raciais em saúde exige identificar barreiras institucionais e práticas discriminatórias que afetam o acesso e a qualidade da atenção no SUS, em linha com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Tema central: Equidade racial no SUS, com foco no reconhecimento do racismo institucional, das desigualdades étnico-raciais e da necessidade de qualificação das informações em saúde como base do planejamento e da organização da atenção.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a base afirma que a equidade racial deve orientar ações transversais no SUS, e não medidas isoladas organizadas em programas específicos. A lógica da política é de integração às políticas e serviços do SUS.
B
Certa
A alternativa B é a correta porque afirma que o enfrentamento das desigualdades raciais em saúde envolve reconhecer práticas institucionais que produzem barreiras no acesso e na qualidade da atenção ofertada. Esse é exatamente o núcleo indicado na base: o racismo institucional funciona como barreira ao cuidado, afetando acesso, acolhimento, continuidade do cuidado e qualidade da assistência, e seu reconhecimento é condição para promover equidade racial no SUS.
C
Errada
Está incorreta porque a base aponta que a qualificação do dado raça/cor é necessária para analisar o perfil epidemiológico, monitorar iniquidades e orientar planejamento, avaliação e tomada de decisão em saúde. Portanto, esse registro não tem caráter secundário.
D
Errada
Está incorreta porque a base destaca que as ações de equidade racial devem ser articuladas em toda a rede do SUS, com papel central da Atenção Básica na identificação de vulnerabilidades, no acesso e no acompanhamento longitudinal. A alternativa erra ao reduzir a ênfase na Atenção Básica.
E
Errada
Está incorreta porque a base estabelece que a temática da equidade racial deve ser tratada também nos espaços formais do SUS, inclusive nas instâncias de participação e controle social. Portanto, não cabe afirmar que essa participação deva ocorrer prioritariamente fora desses espaços.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha foi tentar deslocar a equidade racial para soluções paralelas ao funcionamento regular do SUS: ações isoladas, serviços especializados com menor integração à Atenção Básica, desvalorização do quesito raça/cor e participação social fora das instâncias formais. A base mostra que o enfoque correto é transversal, integrado e fundado no reconhecimento do racismo institucional.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre equidade racial no SUS, procure a alternativa que reconheça o racismo institucional como fator que cria barreiras de acesso e de qualidade do cuidado.
  • Desconfie de alternativas que tratem a equidade racial como programa isolado; a base aponta que as ações devem ser transversais e integradas à rede do SUS.
  • Considere o quesito raça/cor como informação necessária para planejamento, monitoramento das iniquidades e tomada de decisão em saúde.
  • Lembre que a Atenção Básica e os espaços formais de participação e controle social têm papel central na implementação da equidade racial.

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