No contexto do SUS, políticas públicas têm sido estruturadas...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra reconhece que as desigualdades em saúde decorrem de processos históricos e do racismo institucional, exigindo ações transversais no SUS. Também era preciso saber que o enfrentamento dessas desigualdades passa pela identificação de barreiras de acesso e de qualidade da atenção, pela valorização do quesito raça/cor nos sistemas de informação, pela articulação com toda a rede, especialmente com a Atenção Básica, e pela participação social também nos espaços formais do SUS.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que o enfrentamento das desigualdades raciais em saúde exige identificar barreiras institucionais e práticas discriminatórias que afetam o acesso e a qualidade da atenção no SUS, em linha com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
- Em questões sobre equidade racial no SUS, procure a alternativa que reconheça o racismo institucional como fator que cria barreiras de acesso e de qualidade do cuidado.
- Desconfie de alternativas que tratem a equidade racial como programa isolado; a base aponta que as ações devem ser transversais e integradas à rede do SUS.
- Considere o quesito raça/cor como informação necessária para planejamento, monitoramento das iniquidades e tomada de decisão em saúde.
- Lembre que a Atenção Básica e os espaços formais de participação e controle social têm papel central na implementação da equidade racial.
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Comentários
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- A: Diz que a equidade racial deve ocorrer por meio de ações isoladas. Isso contraria o princípio do SUS, que busca transversalidade e integração, não ações fragmentadas.
- B: Afirma que o enfrentamento das desigualdades raciais envolve reconhecer práticas institucionais que produzem barreiras no acesso e na qualidade da atenção. Isso está alinhado com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que justamente reconhece o racismo institucional como determinante social da saúde.
- C: Considera o registro de raça/cor como secundário. Na verdade, esse registro é fundamental para planejar políticas públicas e monitorar desigualdades.
- D: Defende priorizar serviços especializados em detrimento da Atenção Básica. Isso não corresponde à lógica do SUS, que valoriza a Atenção Básica como porta de entrada e coordenadora do cuidado.
- E: Sugere que a participação social deve ocorrer fora dos espaços formais do SUS. Pelo contrário, o SUS prevê participação social institucionalizada nos conselhos e conferências de saúde.
Portanto, a alternativa correta é: B — O enfrentamento das desigualdades raciais em saúde envolve reconhecer práticas institucionais que produzem barreiras no acesso e na qualidade da atenção ofertada.
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