A Resolução nº 330/2003 do Conselho Nacional de Saúde reafir...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
O que precisava saber: Era necessário saber que a Resolução CNS nº 330/2003 reafirma a NOB/RH-SUS como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde no SUS, destacando a centralidade dos trabalhadores, a valorização profissional e a articulação entre formação, educação em saúde e organização do processo de trabalho. Também era preciso reconhecer que essa política não se reduz à padronização administrativa, à mera regulação contratual nem à ampliação de vínculos temporários.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que expressa a centralidade dos trabalhadores para a consolidação do SUS, com valorização profissional, formação/educação e organização do processo de trabalho; a Resolução CNS nº 330/2003 aplica a NOB/RH-SUS como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, destacando a importância do trabalho e a valorização dos profissionais.
- Em questões sobre a NOB/RH-SUS e a Resolução CNS nº 330/2003, procure a alternativa que destaque a centralidade dos trabalhadores para a consolidação do SUS.
- Associe gestão do trabalho no SUS à valorização profissional, à formação/educação em saúde e à organização do processo de trabalho, e não apenas à eficiência administrativa ou à regulação contratual.
- Desconfie de alternativas que apresentem vínculos temporários e flexibilização como prioridade da política, porque a base aponta rejeição à precarização.
- Não separe gestão do trabalho de educação em saúde: a base trata esses dois eixos de forma articulada no âmbito do SUS.
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