A Resolução nº 330/2003 do Conselho Nacional de Saúde reafir...

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Q3950094 Gestão de Pessoas
A Resolução nº 330/2003 do Conselho Nacional de Saúde reafirma a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como referência para a política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde. Considerando os princípios que orientam a gestão do trabalho no SUS, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber que a Resolução CNS nº 330/2003 reafirma a NOB/RH-SUS como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde no SUS, destacando a centralidade dos trabalhadores, a valorização profissional e a articulação entre formação, educação em saúde e organização do processo de trabalho. Também era preciso reconhecer que essa política não se reduz à padronização administrativa, à mera regulação contratual nem à ampliação de vínculos temporários.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que expressa a centralidade dos trabalhadores para a consolidação do SUS, com valorização profissional, formação/educação e organização do processo de trabalho; a Resolução CNS nº 330/2003 aplica a NOB/RH-SUS como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, destacando a importância do trabalho e a valorização dos profissionais.

Tema central: Princípios da gestão do trabalho e da educação em saúde no SUS, à luz da Resolução CNS nº 330/2003 e da NOB/RH-SUS.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque afirma exatamente os elementos que a base normativa destaca: os trabalhadores ocupam posição central na consolidação do SUS, e a política de gestão do trabalho se articula com formação, valorização profissional e organização do trabalho nos serviços de saúde. Isso corresponde ao conteúdo da Resolução CNS nº 330/2003 ao aplicar os princípios e diretrizes da NOB/RH-SUS como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde.
B
Errada
Está incorreta porque reduz a gestão do trabalho à adoção prioritária de modelos administrativos padronizados e à uniformização das relações de trabalho. A base afirma que o enfoque da política está na valorização dos profissionais, na formação/educação e na organização do processo de trabalho, e não em mera padronização administrativa.
C
Errada
Está incorreta porque apresenta a gestão do trabalho como baseada principalmente na regulação das relações contratuais entre gestores e trabalhadores, com foco em eficiência administrativa. Segundo a base, a política não se limita à dimensão contratual: ela envolve também valorização profissional, formação e organização do trabalho no SUS.
D
Errada
Está incorreta porque restringe as ações de educação em saúde preferencialmente às instituições de ensino superior. A base indica que a política vincula gestão do trabalho e educação em saúde no âmbito do SUS, com articulação entre serviço, gestão, formação e organização do trabalho, e não com atribuição preferencial exclusiva às instituições de ensino superior.
E
Errada
Está incorreta porque coloca como prioridade a ampliação de vínculos temporários para flexibilizar os serviços. A base expressamente rejeita a precarização e a mera flexibilização como eixo central, afirmando que a orientação normativa é qualificar, valorizar e organizar o trabalho em saúde.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi confundir gestão do trabalho no SUS com administração burocrática de contratos, padronização administrativa ou flexibilização de vínculos. A Resolução CNS nº 330/2003, conforme a base, vincula gestão do trabalho à educação em saúde, à valorização profissional e à organização do processo de trabalho.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a NOB/RH-SUS e a Resolução CNS nº 330/2003, procure a alternativa que destaque a centralidade dos trabalhadores para a consolidação do SUS.
  • Associe gestão do trabalho no SUS à valorização profissional, à formação/educação em saúde e à organização do processo de trabalho, e não apenas à eficiência administrativa ou à regulação contratual.
  • Desconfie de alternativas que apresentem vínculos temporários e flexibilização como prioridade da política, porque a base aponta rejeição à precarização.
  • Não separe gestão do trabalho de educação em saúde: a base trata esses dois eixos de forma articulada no âmbito do SUS.

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