6.4. GANHOS E PERDAS

No reconhecimento inicial do ativo biológico ou da produção agrícola pelo valor justo líquido de despesas de venda, a entidade pode apurar ganho ou perda. Nesses casos, os ganhos ou perdas ou as mudanças no valor justo devem ser incluídos no resultado do período a que se refere.

Gab: ERRADO!

No setor público, conforme a NBC TSP 26 (Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), que trata de Ativo Biológico e Produção Agrícola, os ganhos e perdas resultantes da mensuração de ativos biológicos e da produção agrícola pelo valor justo líquido de despesas de vendas devem ser reconhecidos diretamente no resultado do período (Déficit/Superávit), e não em conta de "ajuste de avaliação patrimonial".

• Exemplo:Uma prefeitura recebe uma doação de 100 cabeças de gado para um projeto social.
• No momento do reconhecimento inicial, o valor justo de cada animal é R$ 2.000, totalizando R$ 200.000.
• Esse valor é registrado como ativo biológico e, ao mesmo tempo, como variação patrimonial aumentativa no resultado.
• Não se usa a conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial nesse momento.

O item está Errado.

De acordo com o MCASP (9ª edição) e as normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (alinhadas ao NBCT SP 10 – Ativo Biológico e Produto Agrícola), os ganhos ou perdas decorrentes do reconhecimento inicial de um ativo biológico ou da produção agrícola avaliados ao valor justo líquido de despesas de venda devem ser reconhecidos diretamente no resultado do período (como variação patrimonial aumentativa - VPA ou variação patrimonial diminutiva - VPD), e não em conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP).

A conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial (Patrimônio Líquido) é reservada para outras situações específicas, como a reavaliação de determinados bens do ativo imobilizado e intangível (quando permitida) ou ajustes de ganhos/perdas não realizados em ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

Para ativos biológicos, o impacto vai direto para a demonstração do resultado (DRE/DVP).

• Reconhecimento inicial e mudanças no valor justo: -> Resultado (VPA / VPD)
• Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP): -> Reservado para casos específicos do imobilizado/intangível e certos instrumentos financeiros, não se aplicando ao reconhecimento inicial de ativos biológicos.