O cinto de segurança é um equipamento que protege os condut...

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Ano: 2026 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: FACAPE Prova: AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Motorista de Carro Leve |

Q3905610 Legislação de Trânsito

O cinto de segurança é um equipamento que protege os condutores e passageiros dos veículos, minimizando os danos físicos nos casos de colisões. Quanto à obrigatoriedade de seu uso, o Código de Trânsito Brasileiro assim estabelece:

É obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional.

É obrigatório para condutor em todas as vias do território nacional e para os passageiros somente quando o veículo estiver circulando nas vias rurais.

É obrigatório para o condutor e facultativo para os passageiros quando em circulação em uma via urbana.

Para os passageiros do banco traseiro será obrigatório quando o veículo sair de um trecho urbano e passar a circular em um trecho de via rural.

É obrigatório para condutor e os passageiros do banco dianteiro em todas as vias do território nacional. Para os passageiros dos bancos traseiros, somente nas vias rurais.

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