A definição da jazida resultará da coordenação, correlação ...
Os capítulos II e III do Código de Mineração (CM) dispõem acerca de pesquisa mineral e lavra, respectivamente. Julgue os itens que se seguem a respeito de pesquisa mineral e lavra, face ao disposto no CM.
A definição da jazida resultará da coordenação, correlação e interpretação dos dados colhidos no reconhecimento geológico, que conduzirá à medida dos teores do depósito mineral.
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Para resolver a questão proposta sobre os capítulos II e III do Código de Mineração (CM), é importante entender os conceitos de pesquisa mineral e lavra. A pesquisa mineral envolve o estudo e a prospecção de áreas para identificar e examinar depósitos minerais. A lavra, por outro lado, refere-se à extração e ao aproveitamento desses recursos minerais.
No enunciado, é mencionado que a definição da jazida resulta de um processo que inclui coordenação, correlação e interpretação de dados do reconhecimento geológico, culminando na medida dos teores do depósito. Essa afirmação sugere que o resultado da pesquisa mineral é a determinação de teores.
A alternativa correta é: E - errado.
Justificativa:
A afirmação está incorreta porque a definição de uma jazida no contexto da pesquisa mineral não se limita a medir os teores do depósito. Envolve também a determinação da quantidade e qualidade dos minerais, a viabilidade econômica para a exploração, bem como a delimitação espacial da jazida. Os teores são apenas uma parte do processo de caracterização de um depósito mineral e, por si só, não definem uma jazida.
Análise das alternativas:
- C - certo: Esta alternativa está incorreta porque, como explicado, a definição de uma jazida envolve mais do que apenas a coordenação e correlação dos dados para medir teores. A opção desconsidera outros aspectos críticos, como a avaliação econômica e a caracterização completa da jazida.
- E - errado: Esta é a alternativa correta, pois reconhece que a definição proposta pela questão está incompleta e imprecisa, conforme o que é disposto no Código de Mineração.
Ao resolver questões como esta, é importante lembrar de considerar não apenas a interpretação direta dos textos legais, mas também o contexto mais amplo da atividade mineral, que inclui aspectos geológicos, econômicos e legais.
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