Em relação à conceituação de documento, NÃO se pode ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
Tema central: A questão aborda o conceito fundamental de documento arquivístico, tema recorrente em concursos da área de arquivologia. Compreender o que caracteriza um documento é essencial, pois fundamenta todas as práticas arquivísticas e está presente tanto em leis quanto em normas técnicas.
Resumo teórico: Segundo a Lei n.º 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e a NBR ISO 15489, documento de arquivo é qualquer informação registrada, independentemente do suporte ou formato, que constitui uma unidade de registro e serve como prova de fatos, decisões ou atividades. Isso inclui papéis, fotografias, gravações sonoras, vídeos, documentos digitais, entre outros.
Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D afirma que documento “exclui registros audiovisuais, sonoros, magnéticos e eletrônicos”. Isso está incorreto! Documentos podem estar em qualquer suporte: físico (papel, fotografia, fita), digital (arquivos eletrônicos) ou audiovisual (vídeo, áudio). A exclusão de registros audiovisuais e eletrônicos contraria totalmente o conceito moderno de documento.
Análise das alternativas incorretas:
A - Correta. Documento é qualquer suporte contendo informação registrada e formando uma unidade, conforme definição normativa.
B - Correta. O documento serve para consulta e estudo, pois armazena informação e pode ser utilizado para fins diversos.
C - Correta. Documentos funcionam como prova, sendo fundamentais para demonstrar direitos, obrigações e atividades.
Estratégia para interpretação: Atenção aos termos “exclui” ou “qualquer suporte”! Geralmente, conceitos atuais de arquivologia incluem todos os tipos de suportes. Pegadinhas costumam aparecer ao restringir indevidamente o conceito de documento.
Dica: Ao ler alternativas que limitam o conceito de documento apenas ao papel, desconfie! A arquivologia moderna reconhece a diversidade de suportes.
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