Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o ite...
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.
A formulação farmacêutica que tenha como princípio ativo a substância isolada por João é patenteável.