Órgão responsável por padrões nacionais de controle da polui...

Vamos analisar a questão sobre o órgão responsável pelos padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores.

Tema da questão: A pergunta está relacionada ao Sistema Nacional de Trânsito, especificamente sobre órgãos e entidades que têm responsabilidades ambientais e de controle da poluição.

Legislação aplicável: A questão se fundamenta na legislação ambiental brasileira, particularmente na atuação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Explicação do tema central: O CONAMA é o órgão que define normas e padrões de controle da poluição ambiental, incluindo a regulamentação sobre emissão de poluentes por veículos automotores. Esse conhecimento é crucial para resolver questões relacionadas ao impacto ambiental do tráfego.

Exemplo prático: Imagine que uma nova fábrica de veículos deseja lançar um carro no mercado brasileiro. Antes disso, precisa atender às normas de emissão de poluentes estabelecidas pelo CONAMA. Isso inclui testes de emissão para garantir que o veículo não ultrapasse os limites permitidos de poluentes.

Justificativa da alternativa correta (D - CONAMA): O CONAMA é o órgão responsável por estabelecer normas de controle da poluição, incluindo a regulamentação sobre combustíveis e limites de emissão de gases e ruídos por veículos. Ele atua para proteger a qualidade do ar e a saúde pública, sendo a escolha correta na questão.

Explicação das alternativas incorretas:

• A - CONTRAN: O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é responsável por regulamentar aspectos de trânsito e segurança veicular, mas não tem competência sobre normas de poluição ambiental.
• B - DETRAN: Os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) cuidam de registros de veículos e habilitações, mas não têm função na definição de normas de controle de poluição.
• C - CONTRAMA: Não existe um órgão denominado CONTRAMA. Essa alternativa está incorreta por ser inexistente.

Nota sobre pegadinhas: Uma possível armadilha na questão é confundir o CONTRAN com o CONAMA, já que ambos são conselhos nacionais, mas com atribuições diferentes.

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 Art. 104. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.

O CONAMA É UM ÓRGÃO FISCALIZADOR DO MEIO AMBIENTE!

''Um espírito nobre engrandece o menor dos homens"

GAB. D

Errei, mas fiz essa associação para não errar novamente.

CONTRAN - inspeciona: ITENS DE SEGURANÇA.

CONAMA - inspeciona: EMISSÃO DE GASES POLUENTES E RUÍDOS.

O órgão responsável por padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, que estabelece normas para fabricação e comercialização de combustíveis, assim como limites para emissão de gases e ruídos, é o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.